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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:56

Tribunal determina transferência de detentos da Polinter

transferência da população carcerária excedente à capacidade máxima da unidade da Polinter do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Fixação.

reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Indenização por danos morais. Elevação do valor arbitrado.

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 11:23

Boate Kiss: Revogada decisão que determinava pagamentos a familiares e sobreviventes

vítimas sobreviventes com capacidade de trabalho comprometida
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 15:45

MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores

e do Adolescente (ECA) ou da capacidade da Defensoria Pública de atuar em favor dos menores
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 17:30

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:23

Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre

incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:30

Terceira Turma considera legal pensão fixada com base em expectativa de vida

redução da capacidade de serviço de um trabalhador que adquiriu doença profissional foi discutida na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:34

Pedido de demissão formulado sob estado de incapacidade mental é inválido

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00

Impugnação à justiça gratuita. Insuficiência de provas. Manutenção do benefício.

Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.

diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:20

Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.

teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 16:51

Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 09:22

Emancipação garante a menor de 18 anos posse em Concurso Público como auxiliar de biblioteca

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 14:24

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 17:48

Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva

resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00

Assistência judiciária. Entidade filantrópica. Insuficiência de recursos. Documentação insuficiente. Benefício indeferido.

capacidade financeira da requerente para arcar com as custas e despesas processuais.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:05

A prata da palavra

metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 7743

transferência da população carcerária excedente à capacidade máxima da unidade da Polinter do

reflexos na vida profissional e social do ofendido, bem assim a capacidade econômica do agressor

se considerando o dano e a capacidade econômica do ofensor, faz-se mister a sua elevação a valores

vítimas sobreviventes com capacidade de trabalho comprometida

e do Adolescente (ECA) ou da capacidade da Defensoria Pública de atuar em favor dos menores

testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social

incompatibilidade entre o suposto conteúdo do cofre e a capacidade econômico-financeria das clientes, com base na declaração de rendimentos

redução da capacidade de serviço de um trabalhador que adquiriu doença profissional foi discutida na Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

trabalhador que praticou o ato quando já sofria de doença psiquiátrica que lhe retirou a capacidade para a prática dos atos da vida civil.

Provas idôneas a respeito da alegada capacidade financeira do impugnado, não induz à revogação do

Candidato portador de necessidades especiais. Deficiência incompatível com a prova de capacidade

diferenciada do sindicato-mãe, na mesma base territorial, o qual detém maior capacidade de

teve sua capacidade laborativa reduzida, contra sua empregadora, a Companhia Goodyear do Brasil, não

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.

concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos da vida civil, sem a tutela dos pais

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto

resultou em lesão auditiva que gerou perda permanente de 20% da capacidade funcional do autor

capacidade financeira da requerente para arcar com as custas e despesas processuais.

tem se lhe retirará o que tem"), que é compreendido como a capacidade dos fortes para converterem-se

metodologias ativas, que não podem funcionar sem uma sólida base de diálogo e, ainda, a capacidade de

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